Apesar dos esforços para tentar
frear a multiplicação dos partidos políticos no Brasil, uma brecha na
legislação dá sobrevida às siglas nanicas.
Os partidos que não alcançaram o
desempenho mínimo determinado pela cláusula de barreira nas eleições de 2018,
instituída pela reforma eleitoral de 2017, perderam acesso ao fundo partidário
e à propaganda gratuita em rádio e TV, mas continuam recebendo as verbas do
fundo eleitoral.
Este fundo foi criado no mesmo
ano da reforma para financiar campanhas com dinheiro público e servir de
alternativa ao fim do financiamento empresarial. O orçamento federal para 2020
prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral.
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