O terceiro decêndio de janeiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nesta quinta-feira,
30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$
3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44%
menor do que o mesmo período de 2019.
Do total repassado para os
Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454
–, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste
decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias
diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de
participação no Fundo.
Por exemplo, um Município de
coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59,
enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os
descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o
valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta
semana.
Confira os valores brutos do
repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1%
do Pasep – por Municípios.
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