A partir desta quarta-feira, 15
de janeiro, os clientes da telefonia móvel nas regiões Centro-Oeste e Nordeste
podem consultar no portal https://cadastropre.com.br/#/ a existência de linhas
pré-pagas cadastradas em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), em cada uma das
prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo.
A solução foi apresentada pelas
empresas no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto
Cadastro Pré-Pago. A ferramenta está disponível para os consumidores residentes
na Região Norte desde 6 de janeiro. As regiões Sul e Sudeste serão incluídas no
dia 22 de janeiro.
A medida vai possibilitar que o
consumidor verifique se há alguma linha estranha ao seu conhecimento vinculada
à prestadora e, sendo o caso, possa solicitar o seu cancelamento.
O pedido de cancelamento do
consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja
executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente
(no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana).
Na área de “Perguntas Frequentes”
do portal, estão relacionadas respostas aos principais questionamentos sobre o
assunto, além da lista com os endereços eletrônicos e as centrais de
atendimento das prestadoras para contato, em caso de solicitações de
cancelamento de linha indevidamente vinculada ao CPF.
Eventualmente, as prestadoras
poderão entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade
reconhecida para solicitar a atualização cadastral, sob pena de cancelamento
das mesmas.
Projeto Cadastro Pré-Pago
A iniciativa da Anatel busca
garantir que a base cadastral da telefonia móvel esteja correta e atualizada, a
fim de evitar a ocorrência de fraudes e, dessa forma, proporcionar mais
segurança aos consumidores.
A primeira etapa do Projeto
ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste período, as prestadoras
realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas
pré-pagas ativas de todo o País.
Em 2020, estão sendo iniciadas a
segunda e a terceira etapas. Além da disponibilização do Portal de Consulta de
Linhas por CPF, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos
procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de
cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais,
entre outras ações.
Como atualizar dados cadastrais.
Caso o consumidor queira tirar dúvidas sobre o assunto ou solicitar atualização
de seus dados cadastrais, basta entrar em contato telefônico com a sua
prestadora.
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