Na sessão plenária desta
quarta-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso começou a coletar
assinaturas para apresentar uma importante proposição em que solicita ao
governador Flávio a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços -ICMS no Maranhão. A proposta visa reduzir o preço das contas de
energia elétrica, já que, atualmente, a população paga 29% só em tributos
arrecadados pelo estado do Maranhão.
Para Wellington, a medida é
necessária e emergencial, já que muitos maranhenses acabam por não ter nem
condições mínimas de arcar com despesas básicas como alimentação.
“ A presente indicação é fruto
de uma solicitação dos maranhenses, sobretudo, da parte mais carente do estado
do Maranhão. Até o final de 2018, o Governo do estado já aumentara o ICMS três
vezes. Isso causou um grande impacto na vida das pessoas, principalmente das
que lidam, diariamente, com a situação de desemprego e pobreza. Assim, ao
solicitar que o governador reduza a alíquota do imposto que incide nas contas
de energia elétrica, pede-se, tão somente, que se faça uma compensação diante
dos três reajustes majorantes e recentes que ocorreram no Maranhão. Aguardamos
um posicionamento”, disse Wellington.
Apesar de ser de autoria do
deputado Wellington, o parlamentar propôs e começou a coletar as assinaturas de
diversos outros parlamentares que também apoiam a ideia, a fim de que a
cobrança seja feita pela Assembleia Legislativa do Maranhão e não como uma ação
individual.

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