Na semana passada os senadores
aprovaram a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do
excede do pré-sal para os estados, e mais R$ 11 bilhões para os municípios
brasileiros.
Sem mudanças no texto já
aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres
das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano. Todos os
municípios vão receber esse recurso via FPM que será dividido pela quantidade
de habitantes.
O comentário no meio político
é que esse recurso “extra” vai dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios e
salvar a reeleição de vários prefeitos. A expectativa é que recurso seja
liberado ainda em dezembro/2019.
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