O plenário do Congresso Nacional
aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A LDO é a base utilizada pelo
governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros
pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal. A
proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto
da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano.
A LDO de 2020 deveria ter sido
aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como
até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram
realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal. O texto
prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo
de financiamento de campanhas para as eleições de 2020.
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