Nesta quarta-feira, 19 de junho,
será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios
brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o
Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por
Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do
mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês
inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º
decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem
considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve queda de 8,15%. Já com relação ao acumulado do
ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando
crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro
até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos
nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo
período de 2018.
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