A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que 237 Municípios estão com bloqueio no repasse do
primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os
recursos seriam creditados na última sexta-feira, 10 de maio, mas a
transferência foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente
ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado chega a R$ 227
milhões. A CNM informa aos gestores municipais que os repasses poderão ser
desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto
ao Siops (envio e homologação dos dados). O montante bloqueado representa 3,5%
do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os Municípios no primeiro
decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano. Verifique no link abaixo os valores e
Municípios que se enquadram nessa situação. (planilha anexa). Dúvidas podem ser
esclarecidas com a equipe técnica de Saúde da CNM pelos telefones: (61)
2101-6005, 2101-6090 ou ainda pelo e-mail saude@cnm.org.br
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