Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes
locais. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é
levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante
chegará a R$ 775 milhões. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM) alerta que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a
10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em
torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
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