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| PORTARIA Nº 1.448, DE 22 DE MAIO DE 2018. |
O recurso é destinado para serviços de diálise e
hemodiálise. Os atendimentos serão realizados em clínica habilitada pelo
Ministério da Saúde, em Açailândia (MA).
Pacientes renais crônicos
atendidos pelo SUS, em Açailândia (MA), passam a contar com uma clínica de
hemodiálise habilitada pelo Ministério da Saúde. A unidade irá receber recursos
no valor de R$ 3,17 milhões para custeio de serviços de nefrologia,
direcionados aos atendimentos de diálise e hemodiálise, em pacientes renais
crônicos. Os recursos anuais serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para
o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão. A portaria que habilita a unidade foi
publicada no Diário Oficial da União. O
Ministério da Saúde tem garantido recursos para o tratamento de hemodiálise no
Brasil. Em 2017, o Ministério da Saúde liberou R$ 2,27 bilhões para custear
tratamentos de diálise e hemodiálise em várias localidades do país. " Os
recursos são importantes porque beneficiam pacientes renais crônicos que
necessitam de tratamento contínuo e são atendidas no SUS, reforçou o secretário
de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
FINANCIAMENTO DE TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA.
Recentemente, o Ministério da
Saúde, atendendo a uma demanda antiga das secretarias estaduais e municipais de
Saúde, alterou a forma de financiamento para procedimentos de Terapia Renal
Substitutiva (TRS) em todo o Brasil. A medida visa atender pacientes, adultos e
crianças que precisam de hemodiálise fora da cidade em que normalmente fazem o
tratamento. O objetivo é continuar garantindo a assistência integral e gratuita
de pessoas que, durante uma viagem, por exemplo, precisam manter as sessões do
tratamento dialítico. Para isso, foi criado um código na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS que
contempla o novo procedimento, denominado “Identificação de paciente sob
tratamento dialítico em trânsito”. A medida engloba hemodiálise para
adultos (3 sessões semanais), hemodiálise pediátrica (4 sessões semanais) e
hemodiálise para pacientes com HIV (3 sessões por semana) e limita a
permanência da pessoa em trânsito por até 30 dias. Atualmente, cerca de 100 mil doentes renais
crônicos, que precisam de tratamento de nefrologia, realizam tratamento de
Terapia Renal Substitutiva no Brasil. Entre 2010 e 2017 houve aumento de 45%
nos serviços de média e alta complexidade habilitados para tratar doentes
renais crônicos, passando de 488 para 707. Nos últimos dois anos, foram
habilitados 19 estabelecimentos em todo o País. Os números de valores
investidos têm sido crescentes ano a ano. Foram R$ 2,2 bilhões aplicados, em
2017, sendo que em 2010 foram R$ 1,8 bilhão. Também houve a expansão da rede de
serviços habilitados para a assistência dos doentes renais crônicos no período:
passou de 488 para 707.
Por Carolina Valadares, da
Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 /2351
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