As discussões na Comissão
Especial que debate a reforma da Previdência (PEC 06/2019) ficaram mais
calorosas depois que Narlon Gutierre Nogueira, secretário adjunto de
Previdência do Ministério da Economia, apresentou dados oficiais apontando que,
nos Estados e nos municípios, o impacto das aposentadorias especiais no
orçamento é muito grande. Por isso, esses entes federativos não podem ficar
fora das alterações propostas pela União, já que cerca de 56% de todas as
aposentadorias são especias. De acordo
com Nogueira, 19% do total são aposentadorias de policiais militares; 32%, de
professores; 4%, de policiais civis; 1% de agentes penitenciários; e apenas 44%
de outros tipos de aposentadorias. O discurso de Gutierre teve o objetivo de
apontar a necessidade de ajustes nesses desembolsos e na idade mínima desses
profissionais. O relatório foi apresentado justamente no dia em que a comissão
especial discutia o futuro de policiais, professores e outras categorias,
diante da necessidade de corte nos gastos, proposto pelo Poder Executivo, de R$
1,2 trilhão em 10 anos.
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