O Supremo Tribunal Federal
divulgou na última sexta-feira, 26/04, informações sobre um pregão eletrônico
para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado
de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as
refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. O Supremo disse que
o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores. O menu inclui
desde a de oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel.
Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e
“medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam
colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba
e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de
cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda,
pimenta, castanha de caju com gengibre. Os vinhos recebem atenção especial. Se
for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo
de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4
(quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido
envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso,
por período mínimo de 12 (doze) meses". Se a uva for tipo Merlot, só serão
aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo
menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua
totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso,
por período mínimo de 8 (oito) meses”. Para os vinhos brancos, “uva tipo
Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro
premiações internacionais. A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta
qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1
(um) ou 3 (três) anos.” Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua
mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão
ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital. O Supremo,
por ordem do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência
que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um
chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos. Por meio de nota, o
STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais
em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato
semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o
cerimonial da Presidência da República)”. A corte informou que seu conteúdo foi
analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de
escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do
STF”. Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência,
que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além
disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente
demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.
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