O último repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no
valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios
na terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa
dos R$ 3 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20
do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor
esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior,
apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos
da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior,
teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se
em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a
queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao
mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.
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