O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (18/abril/2019)
que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total
de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao
vivo em sua página oficial no Facebook. "Nós calculamos que 65%, ou seja,
dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e
devemos combater isso aí", afirmou Bolsonaro, que considerou a situação
uma "festa no seguro-defeso". O presidente está na Base Naval do
Guarujá, litoral paulista, onde deverá permanecer durante o feriado e o fim de
semana. Ele confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a
concessão irregular do benefício. Os pescadores têm direito de receber verbas
federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando
ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no
período de reprodução, para a preservação das espécies. A Secretaria de
Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de
pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que
quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir
em manter a fraude poderá ser processado. "Quem, até lá, voluntariamente,
sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar,
poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a
gente não quer fazer, mas isso é fraude, é desvio", disse.
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