O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês foi
creditado na última sexta-feira, 29 de março. As prefeituras brasileiras receberam
R$ 2.437.455.662,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$
3.046.819.578,56. A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês
corrente e geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para março
inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado
com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, o
aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36%
sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de
9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.
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