Na quarta-feira, 20 de fevereiro,
será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de
fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total
corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de
R$ 721.543.558,78. Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias
01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo
decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado
do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos
três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas
contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que
os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao
gerir os recursos municipais. A CNM reforça ainda que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas.
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