Confira o Discurso do deputado
Pastor Cavalcante Proferido Nesta Quarta-Feira - 13 02 2019.
Em Discurso Proferido na manhã desta
quarta-feira,13/02, o deputado estadual Pastor Cavalcante (PROS) fez um
registro na Tribuna da ALEMA e tornou público ao estado do Maranhão. Relatando
que na manhã do último dia 10 de fevereiro de 2019 ele havia recebido, em
Açailândia, a Comissão de Greve, composta por três pessoas de comprovada
liderança da classe, acompanhados pelo Presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos de Açailândia o senhor Francisco Melo. Na oportunidade o parlamentar ouviu
atentamente todos acerca das graves denúncias que pairam sobre o Executivo de
Açailândia. Pastor Cavalcante disse a todos com clareza que já houve um relato
na Assembleia Legislativa do Maranhão, na primeira semana legislativa. Feito primeiramente pelo seu colega Deputado
Wellington. Pastor Cavalcante aproveitou para enaltecer o trabalho do deputado
Wellington do Curso que segundo o mesmo desfruta do seu respeito e da sua admiração
em compartilhar a indignação do povo de Açailândia pelas várias demandas que
vêm acontecendo neste município. Segundo
o Deputado Pastor Cavalcante essas demandas merecem um aprofundamento e merecem
uma atenção especial, para os motivos que levaram os servidores a deflagrarem a
greve. O parlamentar lembrou aos deputados e deputadas, que o município de
Açailândia na atual gestão vem sofrendo um total abandono. O prefeito não tem se colocado como defensor
contra as mazelas que assolam o município e sim como um promotor de tudo que
acontece na cidade. Duas celeumas diante das quais, colhidas as informações
pela Comissão de Greve, se fez necessário que o mesmo, Deputado Pastor
Cavalcante, tomasse partido em defender os direitos do povo. Segundo ele foram respeitadas
as formalidades legais, a administração municipal não acatou o pleito dos
servidores e por isso houve uma paralisação total, trazendo um prejuízo não
apenas aos alunos, mas ao povo de modo geral. Pastor Cavalcante falou sobre a
Lei 11.738/2008 que garante aos professores um 1/3 terço da jornada para
planejamento, ocorre que o Prefeito Juscelino quer aumentar a carga de trabalho
dos professores retirando a jornada extra de um terço que já está garantida
pela lei federal a favor dos professores. O Deputado relatou ainda, que a eleição dos
diretores e vice-diretores das escolas está na meta do Plano Municipal de
Educação e o prefeito está descumprindo. Pastor Cavalcante chamou a atenção de todos os
deputados, dizendo que vale a penas ressaltar que o Governador Flávio Dino
(PCdoB) tem feito um belíssimo trabalho no Maranhão e o trabalho que fez lhe
trouxe o resultado de uma reeleição no primeiro turno. Flávio Dino é um governador
que trabalha, nós da base apoiamos o seu governo, o Governador do Maranhão
implantou nas escolas do Estado a eleição de diretores. Mas o Prefeito de
Açailândia, mesmo sendo do PCdoB, está caminhando em direção oposta ao nosso
Governador. O 1/3 de férias, que é um direito dos professores, dos servidores,
os servidores recebem 6 seis meses depois que saem de férias. Isso só acontece
em Açailândia. Porque não creio que isso esteja acontecendo em outros municípios
e os seus representantes legislativos fiquem calados. Por fim, o deputado
Pastor Cavalcante enfatizou para deputados e deputadas, que o mais grave: são os
repasses do IPSEMA, que é o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de
Açailândia. O repasse do fundo de contribuição previdenciária, a parte patronal
11%, mais 11% que é descontado do contracheque do servidor, totalizando 22%, o
prefeito não está repassando nem dá explicação. Senhores deputados, quero
deixar claro a todos, estou concluindo, em especial ao povo de Açailândia, que
este Deputado Pastor Cavalcante não se calará em face de qualquer ação que
viole os direitos do povo. Para isso eu fui conduzido ao mandato e jurei
trabalho em defesa do povo. Estarei vigilante e atento para usar das
prerrogativas dada a mim pelo povo de Açailândia para lutar por administrações
que visem o bem-estar social. Por isso, peço da tribuna desta Casa, ao Prefeito
de Açailândia que acate o pleito dos servidores, pondo fim nesta greve e
voltando a funcionar o trabalho público de que o povo de Açailândia tanto
precisa. Agradeço a esta Presidência, agradeço a Deus e aos 41 deputados, que
lutaremos incansavelmente por um Maranhão melhor. Muito obrigado finalizou o
deputado Pastor Cavalcante.
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