Na primeira semana de trabalho da
Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro
apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem
Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra
para implantar microchip em animais domésticos. Também há projetos para mudar
nomes de aeroportos, conceder títulos honoríficos a cidades, autorizar o
funcionamento de cassinos no país e fixar o preço do botijão de gás de cozinha.
Segundo o G1, até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados
na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei
complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução. A posse
dos deputados eleitos e reeleitos foi no dia 1º, mas a legislatura teve início
oficialmente na segunda-feira (4). A tramitação dos projetos na Câmara varia
conforme o tipo de proposição. Os projetos de lei, por exemplo, geralmente são
distribuídos de acordo com as comissões temáticas, passam pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e seguem diretamente para o Senado. Se houver
recurso, precisam ser votados no plenário. Também há a possibilidade de se
criar uma comissão especial para aglutinar todas as propostas que tratam do
mesmo tema, o que, em tese, agiliza a tramitação.
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