O governo de Jair Bolsonaro (PSL)
prepara um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de
segurança. O texto tem sido chamado internamente de "indulto
humanitário", pois deve focar, por exemplo, em presos com doenças graves
ou terminais. A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada
até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente
Bolsonaro. Condenados por corrupção não estão contemplados no documento ainda
em elaboração. O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a
redemocratização. A medida de Bolsonaro atingiria aqueles que até 25 de
dezembro do ano passado estejam dentro das exigências que estão em elaboração.
A equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro, está trabalhando em cima do tema,
que também precisa ser avaliado pela Casa Civil. O novo indulto, se for
confirmado, pode representar um recuo de Bolsonaro, que já declarou diversas
vezes ser contra a concessão de qualquer tipo de perdão a presos.
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Há 4 horas
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