Com um total de 11,5 milhões de
servidores públicos e custo de R$ 725 bilhões, no ano de 2017, o serviço
público brasileiro consome 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. É o
que mostra o Atlas do Estado Brasileiro, uma plataforma interativa lançada hoje
(18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e disponível para
consulta pela internet. O número absoluto de servidores com vínculo ativo,
civis e militares, saltou de 7,5 milhões para 11,5 milhões nos últimos 20 anos,
de 1995 para 2016. Segundo o estudo, este crescimento se concentrou nos municípios,
onde 40% dos trabalhadores são de serviços essenciais, como médicos,
enfermeiros e professores. O mesmo perfil profissional é refletido nos Estados.
O atlas reuniu dados dos ministérios do Trabalho e Emprego; do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) - pesquisas Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad), de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e de Informações Básicas
Municipais (Munic). Segundo o Ipea, o objetivo do estudo é apresentar dados e
evidências para qualificar o debate sobre o setor público no Brasil. A diretora
adjunta da Diretoria de Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do
Ipea, Flávia Schmidt, disse que o atlas foi dividido por nível federativo e por
poder, para que possam ser feitas as análises e comparações entre os serviços
públicos federal, de Estados e municípios e também no Executivo, no Legislativo
e no Judiciário, que apresentam muita disparidade. A análise traz dados de 1995 até 2016. Os
dados apontam que enquanto os servidores do Executivo federal receberam, em
média, R$ 8 mil, as remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016 foi o
dobro disso, R$ 16 mil. No Legislativo federal, os salários foram de 90% da
remuneração do Judiciário, cerca de R$ 14,3 mil. Já no nível estadual, o
salário médio do Executivo ficou em R$ 5,1 mil, o que corresponde a 40% das
remunerações do Judiciário (R$ 12 mil) e 51% do que é pago no Legislativo (R$
8,4 mil). O nível municipal tem o maior número de servidores, com um total de
6,5 milhões de trabalhadores, mas a remuneração é a menor entre os três níveis
federativos, com média de R$ 3 mil. Para Flávia Schmidt, apesar do crescimento,
não se pode afirmar que há inchaço da máquina pública. “Quando você vai ver as
ocupações que cresceram marcadamente, não são aquelas de topo de carreira, em
Brasília, no Executivo federal, como está no imaginário comum. Na verdade, o
que cresceu muito foi justamente a prestação de serviços com vínculo público
nos municípios, que é onde estão os vínculos mais predominantes no serviço
público”. Em números absolutos, o total
de vínculos civis e militares ativos no setor público federal aumentou 25%,
passando de 950 mil pessoas em 1995 para 1,2 milhão, em 2016, porém, a análise
destaca que o número de civis federais em 2018 é inferior ao de 1991. No nível
estadual, a evolução foi de 28%, indo de 2,9 milhões para 3,7 milhões. Já nos
municípios, o salto foi de 175%, passou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. O
serviço público também apresenta diferença de remuneração entre homens e
mulheres, apesar de ser em menor proporção do que no mercado de trabalho como
um todo. Em média, as mulheres ganham 75% do salário dos homens e no Executivo
civil federal os homens ganham 14% a mais do que as mulheres. Segundo Flávia,
não há uma explicação única para essa diferença. “A gente supõe que isso
aconteça porque elas podem estar concentradas em ocupações de menor
remuneração, talvez não estejam no topo das carreiras. Pode ser também que não
ascendem dentro da carreira, não chegam a postos de chefia. Pode vir de outras
condições que inibem as mulheres a conseguir fazer o concurso, como existe no
mercado de trabalho como um todo, não conseguem fazer o concurso e não
ingressam no serviço público”. Flávia destaca que as mulheres são predominantes
em todos os níveis do serviço público, mas em todos o salário delas é menor. A
pesquisa também mostra o aumento da qualificação dos servidores públicos. De
1995 a 2016, o número de servidores federais com nível superior completo ou
pós-graduação subiu de 45% para 78%, nos estados passou de 28% para 60%, e nos
municípios os graduados ou pós-graduados passaram de 19% para 38%.
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