Com o objetivo de cumprir mais
uma etapa do processo de metropolização, o Governo do Maranhão, por meio da
Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), realizou no
período de 27 a 29 de novembro a I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana
do Suldoeste Maranhense (RMSM), no Palácio do Comércio de Imperatriz. A
Conferência Metropolitana teve o compromisso de apresentar aos cidadãos da
Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense – RMSM, a atual conjuntura da
governança interfederativa, um dos dispositivos legais, para consolidação da
gestão plena da RMSM, instrumentos previstos pela lei Complementar Estadual
no.204 de 11 de dezembro de 2015 com base na Lei Federal no. 13.089/2015
(Estatuto das Metrópoles). Fazem parte da Região Metropolitana do Sudoeste
Maranhense os municípios de Açailândia, Amarante, Buritirana, Campestre,
Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão,
Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar
Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água
Branca, Senador La Rocque Sitio Novo e Vila Nova do Martírios. Durante os três
dias de Conferência, os participantes elegeram e empossaram os representantes
da sociedade civil para o Conselho Participativo Metropolitano, para um mandato
de dois anos;(Biênio 2019/2020), discutiram e apresentaram proposições sobre os
eixos temáticos relacionados às políticas públicas de interesse comum, entre
elas; Saneamento Básico, Educação, Mobilidade Urbana, Turismo, Desenvolvimento
Econômico e Social, com a participação de palestrantes locais e de outros
estados. O evento foi aberto pelo presidente da AGEMSUL, Frederico Clementino
Ângelo e contou ainda com a participação do Secretário de Estado de
Infraestrutura e Urbanismo Cleyton Noleto, ora representando o governador
Flávio Dino e que compôs a mesa de honra no encerramento dos trabalhos,
acompanhado do ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques de Sousa, do presidente
da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Guilherme Maia, Hélio
Rodrigues Araújo, Carlos Hermes, Adonilson Lima, do diretor da
Caema/Imperatriz, Rafael Heringer, do prefeito de Buritirana Vagtônio Brandão e
Cleones Matos, Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Açailândia que
representou o prefeito Juscelino Oliveira e indicado a conselheiro pelo poder
público. O anseio pela constituição da região metropolitana do Suldoeste
Maranhense é antigo, porém nenhum outro governo havia levado a questão a sério
a ponto de dar seguimento legal e estabelecer uma gestão plena. O primeiro passo para concretizar esse sonho
foi dado ainda em 2015 pelo governador Flávio Dino, que sancionou a Lei
Complementar Estadual N. 204/2015, que ampliou para 22 o número de municípios
integrantes da Região Metropolitana Suldoeste Maranhense, além da criação da
Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), que possui 13 municípios com
base na Lei Complementar Estadual 174/2015. Nesta 1ª. Conferência, o município
de Açailândia teve participação através de pessoas da sociedade civil
organizada, indicadas pelo Poder Públicos, candidatos ao cargo de conselheiros,
entre elas; Edson Martins Filho, (luzes da Cidade); Tânia Regina Zanella
Horster (Universidade); Marcelo Santana
dos Santos (OAB) e Cleones Matos. Secretário de Indústria, Comércio e Turismo,
(Poder Público). Dos outros municípios os representantes e conselheiros foram:
Américo Rocha e Davi Machado como representante dos movimentos populares;
Cleiva Souza e Charlene da Silva, dos trabalhadores; Ivanilza Pereira, Luís
Carlos Rosa, das concessionárias públicas; Enia Zenira e Antônio Expedito
Barroso, instituições universitárias; Antônio de Morais e Guilherme Maia,
entidades empresariais; Regina Célia Nobre, conselhos profissionais; e Antônio
Raimundo Bezerra, Edson Silva, Ana Maria e Lindalva Lucena, Conselhos da
cidade. De acordo com a AGEMSUL, o planejamento das áreas metropolitanas, tem
sido objeto de crescente preocupação dos governos, decorrente da necessidade de
implantar a gestão, bem como as políticas públicas destinadas a melhorar a
condição de vida das pessoas. Dessa necessidade surgiu a oportunidade de
criação da Região Metropolitana Suldoeste Maranhense –RMSM. O Secretário de
Estado de Infraestrutura Cleyton Noleto disse que este é mais um passo que é
dado para a consolidação da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste
Maranhense, além da Agência Metropolitana da Grande São Luís, que também já foi
implementada. “Hoje temos a honra de empossar os novos conselheiros, além do
cumprimento formal de mais uma etapa que é fundamental para atender os
requisitos da Lei de Metropolização, o que vai facilitar a obtenção de recursos
e investimentos para os municípios dessa região. É também uma forma de ter um
Conselho qualificado que vai contribuir ainda mais para aproximar o governo e
suas ações nas comunidades. Dessa maneira é mais fácil de se enfrentar a crise
econômica, unindo forças, trabalhando para que as necessidades sejam
atendidas”, ressaltou Cleyton Noleto, lembrando a mensagem de boa sorte aos
novos conselheiros, enviada pelo governador Flávio Dino. Já o presidente da
AGEMSUL, Frederico Clementino Ângelo, falou da importância do evento para a
região tocantina. “É um evento de grande envergadura, principalmente para nós
que vamos trabalhar com os novos conselheiros eleitos que tomaram posse nessa
data. Agora, vamos poder debater os problemas da nossa região em comum. Não
existe forma mais democrática do que com um conselheiro eleito e formado como
aconteceu aqui. A partir desta eleição e posse, vamos criar as cartas de
recomendação criadas pelos próprios conselheiro, onde apresentaram os problemas
e potencialidades de cada município e com este documento em mãos vamos
trabalhar de acordo com as diretrizes e prioridades que as comunidades estão
nos orientando”, finalizou Frederico Clementino da AGEMSUL.
FONTE: ASCOM-PMA – Por: Antônio
Maria
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