As prefeituras recebem na próxima
quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor
transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado.
Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de
atenção na gestão dos recursos. Quando são levados em conta os valores brutos,
ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões.
De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de
outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento
de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem
considerar os efeitos da inflação. Na situação em que o valor do repasse é
deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a
20,26%, isto é, considerando a inflação do período. A CNM destaca que, do total
repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que
representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$
R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do
país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com
o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.
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