Nem mesmo o pagamento de R$ 70
bilhões do BNDES ao Tesouro conseguiu impedir o avanço da dívida bruta
brasileira em agosto. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a dívida
passou de 77,2% para 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado. Em
valores nominais, ela subiu R$ 37,4 bilhões no mês e atingiu R$ 5,22 trilhões.
O avanço da dívida bruta tem sido motivo de preocupação entre analistas. Esse é
um dos principais fatores observados pelas agências de classificação de risco,
e seu crescimento torna cada vez mais duro o caminho para o Brasil voltar a ter
o grau de investimento, espécie de selo de bom pagador que torna mais barato o
crédito para o País no Exterior. No melhor momento da série histórica do Banco
Central, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. O montante
anunciado na quinta-feira reflete a dívida do governo geral, que reúne o
governo federal, os Estados e os municípios. Em agosto, o pagamento de uma das
parcelas da dívida do BNDES ao Tesouro segurou um pouco a elevação da dívida
bruta, mas foi insuficiente para congelá-la. Um dos motivos para que a escalada
continuasse foi o déficit primário (o resultado entre receitas e despesas do
governo, sem contar o pagamento de juros da dívida) de R$ 16,88 bilhões do
setor público em agosto. Este resultado reflete, na prática, que os governos
estão gastando mais do que arrecadam. E para cobrir o rombo, eles acabam
fazendo dívidas. Além disso, a alta do
dólar em relação ao real fez crescer a parcela da dívida bruta que está
atrelada ao câmbio. “O efeito da desvalorização cambial se dá apenas sobre os
passivos, o que contribui para aumentar a dívida bruta”, explicou o chefe do
Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. Estes dois
fatores – o déficit primário e o câmbio – acabaram se sobressaindo. Se não
fosse o pagamento do BNDES ao Tesouro, a dívida bruta subiria ainda mais.
“Enquanto a economia continuar a ter déficits primários, a dívida vai tender a
crescer”, disse Rocha. “Para a dívida se estabilizar, é preciso que o setor
público faça superávits primários.” O setor público, no entanto, ainda está
distante de equilibrar as receitas e as despesas. Com o déficit primário de R$
16,88 bilhões em agosto, o rombo fiscal já chega a R$ 34,7 bilhões em 2018. A
meta do governo para este ano é de um déficit de R$ 161,3 bilhões para o setor
público. O principal motivo para o déficit primário é o rombo nas contas de
Previdência Social, que somou R$ 18,02 bilhões no mês passado – o pior
resultado para um mês de agosto em toda a série histórica do Banco Central,
iniciada em dezembro de 2001. Nos oito primeiros meses deste ano, o déficit da
Previdência já atinge R$ 123,38 bilhões. Os números do Banco Central mostraram
também que, no caso da dívida líquida do setor público, houve recuo de julho
para agosto, de 52,2% para 51,2% do PIB. Neste caso, a alta do dólar em relação
ao real acabou sendo favorável, já que, na dívida líquida, é considerado, além
dos passivos atrelados ao câmbio, os ativos em moeda estrangeira – como as
reservas internacionais. Como o Brasil é credor em dólares – ou seja, suas
reservas superam a dívida em moeda estrangeira –, o avanço das cotações em
agosto permitiu a redução da dívida líquida.
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