Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando aos
gestores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tende a ser menor no
segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de
repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras
brasileiras vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo
decêndio de 2017, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma
queda de -3,11%. O 1º decêndio de setembro será creditado nas contas das
prefeituras na próxima segunda-feira, 10 de setembro, no valor de R$
1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
2.442.679.471,18. A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor
total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios
brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos
nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo
acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.
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