A Defensoria Pública do Estado do
Maranhão (DPE/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram,
recentemente, à Superintendência Regional do Incra, por meio de ofício,
informações sobre processos relativos à regularização fundiária quilombola. As informações
subsidiarão diagnóstico preciso da situação fundiária quilombola no país. O
ofício é assinado pelos defensores Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de
Direitos Humanos da DPE/MA, e o defensor regional de Direitos Humanos da DPU,
Yuri Michael Pereira Costa. No documento, os defensores solicitam informações
como a quantidade de processos em curso, número de antropólogos do órgão, o
valor destinado à regularização fundiária e relatório cronológico de
regularizações, dentre outras questões relacionadas ao segmento. A solicitação
dos dados foi feita após reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do
Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que teve como
deliberação o levantamento de informações sobre comunidades quilombolas em todo
o país. Movimento - O documento também foi apresentado a integrantes do
movimento quilombola, que ocuparam a sede do Incra, em São Luís, de 17 a 21 de
setembro para exigir que o órgão conclua 72 relatórios de regularização
fundiária que, segundo o grupo, estão parados desde 2015.
Socorro Boaes - Assessoria de
Comunicação.
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