AMÉRICA DO SUL: Como a Guiana vai lidar com a riqueza de petróleo?

A descoberta de petróleo na Guiana muda radicalmente a perspectiva futura desse pequeno país sul-americano. A extração de petróleo começará em 2020 e, até 2025, a produção chegará a 750 mil barris por dia.

A ExxonMobil descobriu petróleo no litoral da Guiana em 2015 e, segundo estimativas conservadoras, a jazida tem a capacidade de produção de cerca de 4 bilhões de barris. Segundo especialistas, é possível que a ExxonMobil descubra ainda mais reservas de petróleo no bloco Stabroek, uma formação rochosa a 193 km da costa do país. De acordo com a previsão da ExxonMobil, a extração de petróleo começará em 2020 e, até 2025, a produção chegará a 750 mil barris por dia. As receitas da exploração de petróleo, se bem administradas, terão um forte impacto na economia da Guiana, um pequeno país com uma população de menos de 800 mil habitantes e um PIB de pouco mais de US$ 6 bilhões. Mas a história está repleta de casos de países que não souberam administrar as receitas de seus recursos naturais. Após a Primeira Guerra Mundial, as exportações de petróleo da Venezuela cresceram com rapidez e o país enriqueceu, porém em 1998 o governo de Hugo Chávez nacionalizou o setor de petróleo e investiu suas receitas em programas sociais. A infraestrutura antiga e a queda nos preços do petróleo provocaram uma crise econômica agravada pela política desastrosa do presidente Nicolás Maduro. Hoje, faltam itens básicos, como alimentos e remédios, para a população da Venezuela. E, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa de inflação atingirá 1.000.000% até o final de 2018. De 2000 a 2013, a Guiné Equatorial, um pequeno país da África Ocidental, arrecadou US$ 45 bilhões com a exportação de petróleo. No entanto, poucas pessoas beneficiaram-se com os recursos do petróleo em razão de um governo autoritário e corrupto. Problemas de corrupção, infraestrutura e conflitos de poder também podem afetar o desempenho do governo da Guiana na gestão das receitas de exportação de petróleo. Existe também a preocupação com a “doença holandesa”, uma expressão que se refere à exploração de um novo setor econômico em detrimento de outros segmentos da economia. Atualmente, a receita principal da Guiana provém das exportações de ouro, bauxita, açúcar e arroz. Na opinião da maioria dos analistas o contrato da Exxon com a Guiana beneficia a multinacional. Há pouco tempo, o FMI aconselhou o governo da Guiana a rever as cláusulas do contrato em acordos futuros. “No acordo atual as taxas de royalty são muito inferiores às observadas internacionalmente”, afirmou um relatório do FMI. Os contratos futuros, disseram os economistas do Fundo, precisam garantir que a Guiana receba uma parcela maior dos lucros brutos. Outros analistas justificam os termos do contrato em razão da inexperiência e da falta de infraestrutura da Guiana para a exploração do petróleo. “Por esse motivo, o governo precisa oferecer leis tributárias mais flexíveis para atrair investidores”, disse Ruaraidh Montgomery, analista sênior da empresa Wood Mackenzie. Mas o governo da Guiana está agindo com cautela. O país aderiu à Extraction Industries Transparency Initiative (EITI), uma organização formada por empresas que atuam no setor de extração de petróleo e gás e pelos países nos quais essas atividades são realizadas. E tem planos de criar um fundo soberano este ano. Agora, resta esperar o início da produção em 2020.