O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou a distribuição do tempo de cada candidato à Presidência da
República no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (31) e
vai até 4 de outubro. O TSE acatou a proposta que permite aos partidos e
coligações, com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral, a
flexibilização do uso de seus tempos, acumulando-os para veiculação em
diferentes datas. A acumulação de tempo, no entanto, tem de ser organizada de
forma que os blocos, tanto nas emissoras de rádio como de televisão, não
ultrapassem os 12 minutos e 30 segundos estabelecidos na legislação eleitoral.
Caberá aos partidos ou coligações a negociação do “acordo de compensação de
tempo”, como recomenda a Justiça Eleitoral, que deverá ser previamente
comunicado ao TSE.
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