A Anatel antecipou o cronograma
de bloqueio de celulares irregulares no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O
bloqueio nos dois estados, que seria realizado no ano que vem, foi antecipado
para dezembro deste ano, por motivo de segurança pública. A antecipação foi
decidida pela Anatel por conta de uma solicitação do Gabinete de Intervenção
Federal do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é reduzir a criminalidade nos
estados e diminuir o uso de aparelhos piratas.
O bloqueio vai começar no dia 08/12, mas o envio das mensagens de SMS,
informando que o aparelho é irregular, começa 45 dias antes dessa data, em
23/09. Além do combate à criminalidade,
o bloqueio busca assegurar a segurança física dos usuários. Os celulares não
certificados podem ser perigosos para a saúde por: apresentaram grande
quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade
e não passarem por testes de segurança. Os
telefones celulares certificados pela Anatel, incluindo suas baterias e
carregadores, são submetidos a uma série de ensaios laboratoriais (testes) que
avaliam aspectos de segurança definidos pela Agência. Esses ensaios visam
garantir que o equipamento opere de forma a não colocar em risco a integridade
dos usuários. Alguns desses testes são de: Resistência interna, Imunidade à
descarga eletrostática, Carga prolongada, Stress a temperatura alta, Ciclagem térmica,
Curto circuito externo, Queda livre, Sobrecarga, Abuso térmico, Compatibilidade
eletromagnética e Segurança elétrica. O consumidor deve sempre procurar o selo
da Anatel, no verso da bateria do celular e também no carregador. O projeto Celular Legal da Anatel iniciou o
bloqueio dos celulares piratas no Distrito Federal e Goiás no dia 09/05 e agora
segue o cronograma abaixo: Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul: as mensagens
aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de
setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018.
Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir
de 23 de setembro de 2018. Estados da Região Nordeste e demais estados da
Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: encaminhamento de mensagens aos
usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos
irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para
aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
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