O Supremo Tribunal Federal (STF)
entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de
férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da
Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão
julgadas pela presidente, ministra Carmen Lúcia, que atuará no plantão. Em
agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos
sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte. No dia 30 de
agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se
recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais
e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão
na legislação.
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