Sistema SAF promove capacitação sobre novas condições do programa de crédito fundiário.

A equipe do Sistema de Agricultura Familiar (composto pela Agerp, SAF e Iterma) realizou, na última quarta-feira (11), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), uma capacitação para a equipe do setor sobre as novas condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A capacitação foi ministrada pelo coordenador da UTE, João Batista Rios, que destacou a importância do nivelamento das informações para esse novo formato do Programa. “Durante a atividade focamos na proposição de conteúdos disciplinares e propostas metodológicas para qualificação das demandas do PNCF. Mais uma vez, o Governo do Estado, por meio da SAF, demonstra o compromisso de priorizar, fortalecer e expandir o PNCF no Maranhão”, disse o coordenador. Na ocasião foram apresentados e capacitados, também, mais cinco profissionais que passam a integrar a UTE, que já contava com 24 técnicos. A engenheira agrônoma Hortência Gabriela, uma das novas integrante da equipe, frisou a importância da ação para todo o setor. “Nossa recepção não poderia ser melhor, além de contarmos com a vasta experiência da equipe, a partir de agora teremos a chance de aplicar todo o conhecimento acadêmico no âmbito da agricultura familiar para os trabalhadores no campo, por meio do PNCF. Vamos trabalhar para difundir o programa em todo o Maranhão”, afirmou a nova técnica. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma iniciativa do Governo Federal, executada de forma descentralizada pelo Governo do Estado e disponibiliza condições para que trabalhadores e trabalhadoras rurais, com pouca ou sem nenhuma terra, consigam adquirir um imóvel rural pelo financiamento. O recurso é utilizado na estruturação necessária para expandir a produção das famílias, englobando elementos como assistência técnica e extensão rural, incluindo também, a compra de implementos, garantia da terra, preparo do solo, seguido de acompanhamento técnico e todas as condições necessárias para que os agricultores e agricultoras consigam alcançar um desenvolvimento digno e a mudança efetiva na qualidade de vida.

Já no primeiro ano de gestão do governo Flávio Dino, agricultores familiares atendidos pelo programa no Maranhão foram beneficiados com a liberação de recursos para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). Foram aproximadamente R$ 12 milhões que a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), destinou para beneficiar os empreendimentos rurais e centenas de famílias. Em 2017, por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o investimento de R$ 2,7 milhões marcou a reativação do PNFC no Maranhão, que estava travado há cerca de 10 anos.

Mudanças no PNCF

Com as novas diretrizes do PNCF, o número de agricultores maranhenses aptos a acessar o benefício deve atingir a meta de 600 famílias até dezembro deste ano. Entre as principais mudanças, destacam-se as novas linhas de crédito, ampliação dos perfis de renda e patrimônio, prazo de financiamento, assim como o teto que passa de R$ 80 mil para R$140 mil. A renda anual para enquadramento dos potenciais beneficiários passa de R$ 9 mil para até R$ 20 mil. E o prazo para quitação do financiamento, vai de 20 para 25 anos, incluindo 3 anos de carência.