O Senado aprovou o projeto que
endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas
eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou
modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos
que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para
sanção presidencial. A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há
uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o
emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena
de quatro a dez anos de prisão.
Até quando o TRE-MA vai protelar a AIME do Podemos ???
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A situação da AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – movida contra
o Podemos, por suposta fraude à Cota de Gênero, está cada dia mais nebulosa
e ve...
Há 5 horas
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