O governador Flávio Dino
participou, nesta terça-feira (6), em Teresina, do Encontro de Governadores do
Nordeste para discutir com os outros chefes de Estado a implantação de uma
operação nacional de segurança, que reúna todas as forças policiais,
equipamentos e infraestrutura para o combate à criminalidade. Durante a
reunião, que contou com a presença de todos os chefes de Estado do Nordeste, o
governador maranhense defendeu ideias que vão desde a implantação de um centro
que reúna um sistema de inteligência e cadastro de facções (Sicaf) para os
Estados da região até a implantação da Operação Nordeste, que terá participação
das forças de segurança dos nove estados nordestinos. "Desde logo,
registro meu apoio a ideia de que o Ceará receba esse centro em nível de Nordeste.
Pela sua posição geográfica e pela sua interface com os fluxos de bens
derivados de atividades criminosas, sobretudo, com outros países do mundo”,
defendeu Flávio Dino. Outra medida apontada pelo governador foi um novo sistema
de monitoramento apresentado pelo Piauí. “Me agradou bastante o sistema de
inteligência apresentado pelos companheiros do Piauí. Já aqui por mensagem,
determinei ao secretário de Segurança do Maranhão que adote esse caminho,
porque penso que o nível de refinamento da informação de georreferenciamento é,
sem dúvida, uma ferramenta preciosa para o combate ao crime”, afirma o
governador. Também em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a
colaboração de bancos e empresas de transporte de valores no financiamento dos
custos emergenciais de segurança. “Quais as questões que impactam a sensação de
segurança? Claro que tem o roubo, o furto oportunista, mas quando entra esse
tal novo cangaço numa cidade, fecha todas as entradas e saídas dela, não é para
roubar um celular, é para explodir o banco. Então nada mais justo do que
dividir os custos disso. É o princípio jurídico do risco criado. Se o
empreendedor da atividade econômica tem o bônus da atividade, ele também pode
ajudar a solucionar o ônus da atividade”, completou Flávio Dino. A meta é
agregar as ações de segurança pública, criando um sistema regular de
financiamento, permitindo além dos Estados, que as instituições financeiras
também colaborem para o fortalecimento da segurança pública. O presidente da Assembleia Legislativa do
Maranhão, Othelino Neto, também participou da reunião.
Legado
Ao final do evento, os nove
governadores apresentaram a Carta de Teresina, um documento que elenca as
prioridades a serem trabalhadas no âmbito da segurança pública nacional e no
Nordeste, buscando estratégias de atuação conjunta de todos os estados. Também
foi assinado um Acordo de Cooperação entre os Estados do Piauí, Maranhão,
Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe que, juntos,
unirão esforços para a realização de ações de integração das forças de
segurança e de defesa dos estados do Nordeste, com vistas a implementação de um
sistema Regional de segurança pública e justiça criminal, a Operação Nordeste. Ainda
como resultado da reunião, os governadores encaminharam um Ofício ao ministro
da Segurança Pública, reconhecendo o avanço do Governo Federal com a criação do
Ministério da Segurança Pública; Criação do Sistema Único de Segurança Pública
e de um Plano Nacional em que os Estados possam contribuir; Aprovação da
transferência de recursos do Fundo soberano para os Estados suprirem as
necessidades de Segurança Pública, Defesa Social e Gestão Penitenciária,
durante o exercício de 2018. Além disso o ofício também pede que o governo
federal reconheça e apoie o Acordo de Cooperação Entre os Estados do Nordeste,
assinado em 06 de março de 2018, na Cidade de Teresina, por ocasião do Encontro
dos Governadores do Nordeste para construção de estratégia conjunta de combate
ao crime e à violência nas divisas; pede apoio e reconhecimento da adesão dos
Estados do Nordeste ao Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de
Facções – SICAF, do Piauí; Criação do Centro Regional de
Inteligência da Polícia Federal a ser instalado no Estado do Ceará, devido a
sua localização estratégica; Implantação da Classificação de Risco em relação
ao crime e ao criminoso a ser instituído como política nacional, podendo ser
iniciado pela Região Nordeste com a aprovação dos governadores; e padronização
dos indicadores dos Crimes Violentos, Letais Intencionais - CVLI para todos os
estados brasileiros.
Reconhecimento Nacional
O governador Flávio Dino ainda
destacou a importância do Maranhão ter sido apontado como o segundo Estado em
todo o Brasil que mais aumentou os investimentos em Segurança Pública, de
acordo com reportagem publicada na última segunda-feira pelo jornal Folha de
São Paulo. A publicação destaca que entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão
ampliou em 26% os investimentos na área, dado bem maior que os 1% da média
nacional de investimentos na área no mesmo período. Em números absolutos, foram
mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão.
Fonte: Secap
Fabiana Akira
Fotos: Benonias Cardoso e Jorge
Henrique/Governo do Piauí
07/03/18
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