A Assembleia Legislativa do
Maranhão realiza, nesta segunda-feira (05), no Plenário Nagib Hackel, a Sessão
Solene de abertura dos trabalhos referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura. O início da cerimônia está marcado para as 16h. A abertura vai
contar com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís e, logo
após, com a chegada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto
(PCdoB), que passará em revista às tropas da Polícia Militar. Em seguida,
presidirá o desfile e a Sessão Solene que efetivamente marcará o início dos
trabalhos do Poder Legislativo Estadual. A sessão será aberta com a leitura da
Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino, a exemplo dos anos
anteriores, na qual o Governo do Estado presta contas do trabalho realizado e
anuncia as ações a serem desenvolvidas. A mensagem do Poder Judiciário também
deverá ser entregue pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. De acordo com o
artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão
Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de
agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da
Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro
Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos
(1º e 2º).
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