Conselheiros tutelares de todo o
Maranhão foram homenageados, nesta terça-feira (14), em sessão especial na
Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Júnior Verde
(PRB) e aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. A sessão especial
também faz parte das comemorações do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar,
celebrado no dia 18 de novembro.
Prestigiaram a sessão solene
autoridades, conselheiros tutelares de várias regionais do Maranhão e
parlamentares, entre eles o deputado Wellington do Curso (PP), Valéria Macedo
(PDT), Vinicius Louro (PR) e Sousa Neto (PROS).
O deputado Júnior Verde destacou
que os Conselhos Tutelares representam a garantia de direitos das crianças e
adolescentes. O parlamentar é autor de iniciativas que fortalecem o movimento
dos conselheiros no estado, como a PEC que garante um Conselho Tutelar a cada
100 mil habitantes e a criação da Escola dos Conselhos, aprovada recentemente
pela AL. “No dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros
Tutelares, e estamos realizando uma sessão especial para homenagear os homens e
mulheres que fazem um trabalho abnegado na garantia dos direitos das crianças e
adolescentes. Digo abnegado porque às vezes falta infraestrutura, faltam as
condicionantes necessárias para que eles desenvolvam suas atividades. Mas,
mesmo assim, têm defendido a garantia dos direitos das crianças e
adolescentes”, assinalou.
O promotor da Infância e
Juventude, Márcio Thadeu, ressaltou que o Conselho Tutelar é uma representação
da sociedade, que exerce uma função pública de grande relevância e é a porta de
entrada do sistema de garantia de direitos. Ele também parabenizou a Assembleia
Legislativa, pelo reconhecimento à credibilidade e importância dos conselhos
tutelares. “São os conselheiros tutelares que atendem aquelas crianças vítimas
de trabalho infantil, exploração sexual, maus tratos. São os conselheiros
tutelares que podem aplicar medidas de proteção não só para essas crianças, mas
também para os pais ou responsáveis, tem poder de requisição dos serviços
públicos, entre outras atribuições”, elencou o promotor de Justiça.
Luiz Inucêncio Cantanhede,
representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, agradeceu o
reconhecimento do Legislativo ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “É
uma homenagem justa e muito honrosa. É muito difícil o trabalho de conselheiro
tutelar, principalmente por falta de condições de trabalho. É a luta do
conselheiro tutelar que, muitas vezes, se faz conquistar esses direitos para
garantir de fato os direitos”, completou.
Andressa Valadares/ Agência
Assembleia
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