Com a aprovação do fim das coligações para 2020 e de cláusula de desempenho para limitar o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o Congresso Nacional sacramenta nesta semana um marco na legislação eleitoral brasileira: o número de reformas políticas vai se igualar à quantidade de eleições realizadas no País em quase três décadas. Enquanto o número de eleições diretas chegará a 15 em 2018, a quantidade de alterações na Lei Geral das Eleições, de 1997, e na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, deve também chegar a 15 até o próximo dia 7, o que representa a média de uma lei diferente para cada eleição desde a promulgação da Constituição, em 1988.
Duarte quer seminário em São Luís para debater fim da jornada 6×1
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O deputado federal Duarte Jr (Avante-MA) apresentou requerimento
solicitando a realização de um seminário em São Luís para discutir os
impactos da reduçã...
Há 9 horas

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