Mesa Redonda vai debater sobre a crise hídrica em
Imperatriz.
As
demandas apresentadas pelo coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco,
sobre o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins, na semana passada, em audiência pública realizada na Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), na Câmara dos
Deputados, em Brasília, serão debatidas durante uma Mesa Redonda que acontecerá
nesta sexta-feira, 01, às 09h manhã, no auditório da sede das Promotorias
de Justiça do Município de Imperatriz-MA, tendo com principal assunto a questão
da crise hídrica do Rio Tocantins.
Essa
Mesa Redonda atende ao requerimento nº 165/2017 de autoria do deputado federal
Deoclides Macedo (PDT/MA), que participou da audiência na Câmara e ficou
impressionado com que os pesquisadores e
representantes de organizações não-governamentais apontaram de falhas na
elaboração, execução e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Recursos
Hídricos, especialmente sobre o Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio
Tocantins-Araguaia.
O evento vai avaliar o que levou em conta a atual crise no
abastecimento e a perspectiva de aumentar a necessidade de água para consumo
humano, agricultura e geração de energia nos próximos anos. A Mesa Redonda tem por objetivo debater
sobre a Situação de Operação dos Reservatórios do Rio Tocantins nos municípios
de Imperatriz, Estreito, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene e Governador
Edison Lobão, no Estado do Maranhão.
De acordo com João Clímaco a Lei das Águas
(Lei 9.433/1997) estabelece que a gestão dos recursos hídricos no país tem que
ser realizada por meio de planos nacionais periódicos, de forma descentralizada
e participativa. Ou seja, tem que envolver o governo federal, estados,
municípios, usuários e representantes da sociedade. “Só que isso não tem
acontecido e os representantes da sociedade nas discussões sobre definição de
prioridades e implementação das metas de uso e proteção das águas reclamam
ainda que não são ouvidos”, disse.
João Clímaco aponta que as sugestões da
sociedade não são levadas em conta, principalmente nos estados e cita como exemplo
o que aconteceu na bacia do rio Tocantins, especialmente no Maranhão, onde o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos, fundamental para a implantação do plano
de uso da água, não funciona. Segundo ele, o plano de uso de águas do rio
Tocantins apresenta falhas e dados incorretos e não representa a realidade da
bacia.
O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu
confirmou presença ao evento que deve contar ainda com os prefeitos dos
municípios de Imperatriz,
Estreito, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene e Governador Edison Lobão.
O que: Mesa Redonda: Debatendo a Crise Hídrica do Rio Tocantins
Quando: 01/09/2017Horário: 9hOnde: Auditório da Sede das
Promotorias de Justiça de Imperatriz, localizada na Avenida Perimetral José
Felipe do Nascimento, Quadra 21, s/n - Residencial Kubitschek em Imperatriz- MA.
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