A inviabilidade de um novo
aumento das contas de energia elétrica no Maranhão e as consequências negativas
para população e empresas foram os argumentos apontados pelo deputado
Wellington do Curso (PP) durante sessão na Assembleia Legislativa. Indo ao encontro disso, Wellington apresentou
o requerimento em que solicita uma audiência pública para debater sobre o
aumento de 21% nas contas de energia elétrica a partir de agosto, a fim de
evita-lo.
Caso haja o aumento, a tarifa cobrada pela Cemar passa a ser
a mais cara do Brasil.
“Se aumentarem a tarifa da
energia elétrica em 21%, automaticamente, teremos sérias consequências na vida
da população maranhense e no desempenho das atividades desenvolvidas por
empresas, indústrias, comércio e prestação de serviços. Não podemos esquecer
que, recentemente, tivemos um aumento nas contas de energia, que foi imposto
pelo Governo com o ICMS. Inclusive, votamos contra esse ato do Governo de
aumentar os impostos. Agora, a população encara a possibilidade de um novo
aumento. Tanto a Cemar quanto a ANEEL devem articular um mecanismo com o
objetivo de evitar que haja um reajuste tão abusivo quanto esse de 21%. A nós,
enquanto deputados estaduais, cabe o papel de articular essa solução e é esse o
objetivo da audiência pública, isto é, coletar dados e informações que
comprovem que aumentar a conta de energia é ir na contramão de uma tarifa
social. Estamos na luta contra o aumento das contas de energia elétrica no
Maranhão”, pontuou Wellington.
A audiência pública está marcada
para o dia 28 de junho e acontecerá na Assembleia Legislativa do Maranhão.
ENTENDA A SITUAÇÃO: O contrato da
Cemar prevê a revisão tarifária anual e, a cada quatro anos, uma revisão
tarifária ordinária, cujo percentual é definido a partir de um estudo da ANEEL
e, por fim, submetido à audiência pública. A audiência estava marcada para a
última quarta-feira, dia 14, mas foi suspensa por decisão judicial sob o
argumento de que a audiência não foi publicitada. Assim, com o objetivo de
ouvir a população e de realizar um debate público sobre o tema que busque meios
para evitar um novo aumento, acontecerá a audiência pública na Assembleia
Legislativa. A finalidade é evitar o aumento de 21% nas contas a partir de
agosto.
Da Assessoria
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