A ministra Cármen Lúcia,
presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça,
pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do
Distrito Federal que informem até as 17 horas da próxima terça-feira a
disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um
“esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise
dos processos. A idéia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja
deslocada para isso.
A reunião nesta quinta-feira
durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos Tribunais de Justiça de
todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A idéia do “esforço
concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade
enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa
carcerária.
A ministra também pediu
informações sobre quantos presos provisórios existem em cada Estado. Também
participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora
do DMF – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo Tribunal de
Justiça do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os
trabalhos nesta quinta-feira.
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