O esquema foi montado no Maranhão
e no Pará. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando
foi expedido mandado de prisão preventiva.
A pedido do Ministério Público
Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do
empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário
de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o
valor de R$ 173.152.706,56 milhões.
Como fruto da decisão judicial,
já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a
indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O
empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido
mandado de prisão preventiva.
O pedido de prisão foi feito pela
Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir
de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”,
ocorrida no ano de 2006.
Na operação, a Receita Federal
apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais –
Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio
do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico
do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia e
administrado por Roberto Logrado. A quadrilha sonegou R$ 1,5 bilhão em
impostos.
As empresas que compõem o grupo
Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama),
Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda.
Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda
(Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda,
constituídas em nome de “laranjas”.
De acordo com as investigações, o
Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras
empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por
essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com
exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados
da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas
analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.
Por meio de fiscalização da
Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo
Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária
(a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível
com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa
declarada à Receita como inativa.
No decorrer das investigações, o
MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados
para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa
do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado
e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e
família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará,
além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia/MA.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no MaranhãoTel: (98) 3213-7100E-mail: prma-ascom@mpf.mp.brTwitter: @MPF_MA
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