O Governo do Estado do Maranhão,
por meio Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou na última segunda-feira
(21 de novembro/2016), um conjunto de ações Intersetoriais do Programa Bolsa
Família/CADUNICO e Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) em 60 municípios
maranhenses.
Na manhã desta quarta-feira,
23/11/2016, representantes do Governo do Estado estiveram em Açailândia,
ministrando uma CAPACITAÇÃO com repasse de informações e a operacionalização do
sistema e contemplou todos os agentes operadores do programa, entre eles
técnicos da Assistência Social nos Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS) e da Educação; equipes de entrevistadores/digitadores do Cadastro Único
e PBF, membros do Comitê Gestor Intersetorial do Bolsa Família, entre outros
agentes sociais trabalhadores na área.
Nesta ocasião, a SEDES repassou
novas informações atinentes à operacionalização e gestão da segunda etapa do
Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que se inicia no dia 10 de janeiro
do próximo ano. Até dia 17 de dezembro, as equipes da Sedes, órgão responsável
pela execução do programa, estarão nos municípios para orientar os operadores
da ação a respeito das novas diretrizes estabelecidas para o Bolsa Escola (MAIS
BOLSA FAMÍLIA).
Segundo o titular da Sedes, NETO
EVANGELISTA, a partir do próximo ano, fortalecendo a parceria do Governo do
Estado com os municípios, e garantindo uma reivindicação dos gestores
municipais, quanto ao acesso às informações gerenciais do Bolsa Escola, os
municípios serão parceiros do Governo do Estado na gestão do nosso programa
estadual, Bolsa Escola. “Ao término da execução da primeira etapa do Bolsa
Escola (Mais Bolsa Família), sentimos a necessidade de efetivar essa parceria
porque a gestão municipal está muito mais próxima da população beneficiária do
programa, o que facilitaria a implementação da ação em muitos aspectos. A
gestão integrada era um desejo do governador Flávio Dino, que considerou
importante inserir os municípios na gestão desse importante programa que é o
Bolsa Escola”, disse o secretário, acrescentando ainda que os municípios também
manifestaram o interesse em cooperar com a efetivação da iniciativa.
Para isso, será apresentado e
instalado nos municípios o Sistema de Gestão, Operacionalização e Acesso às
Informações do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), nova ferramenta
criada pelo Governo do Estado para facilitar o monitoramento da ação via
internet. O sistema permitirá aos operadores terem acesso a todos os dados do
programa.
Por meio dessa ferramenta, os
próprios municípios vão poder, por exemplo, solicitar novos cartões de
beneficiários, em caso de extravio, roubo ou outro problema qualquer; fazer
registro de denúncias, ter informações sobre a folha de pagamento do Bolsa
Escola em seus territórios; identificar estabelecimentos credenciados à venda
dos materiais escolares; saber quantas crianças foram atendidas, quantas
deixaram de ser beneficiadas, entre outros dados.
Além da capacitação sobre as
novas diretrizes do programa – dentre as quais está também a forma de
identificação das famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico),
prioritariamente as beneficiárias de programas de transferência ou
complementação de renda-, a ação realizada pelo Governo do Estado nos
municípios vai promover ainda nas escolas públicas locais o lançamento da
pré-campanha Bolsa Escola 2017, com participação de alunos, pais e educadores.
Na oportunidade, segundo a
coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, será
apresentada também a proposta do Plano de Ações para os primeiros 90 dias de
gestão do programa nos municípios visitados. A segunda etapa da campanha será
realizada a partir de janeiro, nos municípios com novos gestores eleitos.
Bolsa Escola terá reajuste em
2017
Tem direito ao programa Bolsa
Escola (Mais Bolsa Família), famílias com crianças e adolescentes de 4 a 17
anos de idade cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Ao contrário de outros programas, não há
limite em relação ao número de filhos beneficiados por família.
Quem já foi beneficiado pelo
programa este ano, terá o cartão recarregado a partir de 10 de janeiro de 2017,
após a liberação dos recursos pelo governo estadual. O valor repassado a cada estudante
beneficiado subiu de R$ 46 para R$ 51 no segundo ano do programa.
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