O primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem
considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar
do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb),
valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta
segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.
Segundo levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo
apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro
de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário,
o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.
Do início do ano até agora, o FPM
acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado
no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da
Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses
reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente
transferido.
Acumulado
Mesmo com aparente aumento no
Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores municipais, que apontam a
expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar ano final de mandato, a CNM
recomenda atenção, mais planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem
que haja ônus para os gestores municipais.
(CNM)
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