Os oito municípios que estão na área de atuação da Unidade Regional do
Sebrae em Açailândia já implantaram o Rede Nacional de Simplificação (Rede
Simples), que facilita a abertura, alteração e fechamento de empresas.
Entre
os meses de junho e julho, o Sebrae intensificou as ações voltadas para
implantação da Rede Nacional de Simplificação (Rede Simples), nos municípios de
sua regional em Açailândia, e tornou-se a
primeira unidade regional do Sebrae no Maranhão a ter implantado o
sistema em todas as cidades de sua área de atuação.
Hoje,
Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São
Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca e Açailândia,
além de terem implantada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que cria um
ambiente legal para os negócios do município, também estão com a Rede Simples
ativa.
Prevista
na Lei Geral, a Rede Simples é um sistema eletrônico que visa desburocratizar o
processo de abertura, alteração e fechamento de empresas por meio da unificação
de dados em um banco geral de informações e dados cadastrais de diversos órgãos
estaduais e municipais.
O
Sebrae é um dos parceiros do governo do estado, que por meio da Junta Comercial
do Estado do Maranhão (Jucema), é o responsável pela implantação do sistema no
estado. Além do Sebrae, outros órgãos integram a rede de simplificação.
ADESÃO.
De
acordo com o superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, a adesão aos
serviços da Rede Simples mostra o compromisso da gestão municipal em fomentar a
busca de oportunidades no mercado através do empreendedorismo local,
estimulando a circulação de dinheiro dentro do próprio município e garantindo
que as riquezas locais permaneçam transformando a realidade das cidades.
“A
Rede Simples desburocratiza e dinamiza os processos mercantis nos territórios e
ajuda a proporcionar o desenvolvimento econômico local, principalmente no
fomento e no apoio aos pequenos negócios”, apontou Martins.
Como
parceiro, o Sebrae, por meio de sua regional em Açailândia, tem ofertado
mecanismos que possibilitam que empreendedores e potenciais empresários possam conhecer a Rede e contem com
facilidades na hora de abrir, alterar ou até fechar uma empresa. Assim,
reduzindo custos e prazos, diminuindo a informalidade e ajudando no
desenvolvimento dos municípios e empresários.
Segundo a
gerente da unidade de politicas públicas (UPP), que conduz o projeto de
implantação da Rede Simples no Sebrae e é a unidade responsável pelo processo
de sensibilização dos municípios para adesão a Rede Simples entre os anos de
2015 e 2016, a meta a ser alcançada era de 90 municípios com a Rede Simples
implantada. “A meta que já foi superada e é válido mencionar que o objetivo
maior da Rede Simples é reduzir a burocracia no processo de formalização de
empresas, o que provoca uma concreta melhoria no ambiente legal das empresas.
Por isso, o Sebrae é parceiro e acredita nesse projeto”, destacou Cristiane
Corrêa, gerente da UPP.
Rosilene
Andrade, gerente regional do Sebrae em Açailândia, afirmou que há um
planejamento para continuidade das ações para o desenvolvimento da Rede Simples
na região. “Nosso objetivo agora é de fazer essa ferramenta chegar aos
empresários, para que eles conheçam os benefícios desse projeto. Vamos
trabalhar também a regularização de todas as Salas do Empreendedor, não só
quanto ao espaço físico, mas no funcionamento”, observou a gestora.
Resultados.
Primeira
cidade da regional a ter implantado a Rede Simples, Açailândia, disponibiliza o
serviço desde agosto de 2015. José Francisco da Cunha Melo, diretor do
departamento de arrecadação da prefeitura de Açailândia, explicou como a
implantação da Rede Simples tem ajudado os empresários e o município ao longo
do último ano.
“Tudo
era muito demorado, pois os empresários tinham que levar documentos para cada
setor e isso dificultava demais o processo de formalização. Desde que o
município aderiu à Rede, houve um significativo avanço nesse sentido”, afirmou
José Melo.
Aproximadamente
600 processos já tramitaram no sistema da Rede, entre abertura, alteração e
baixa de empresas. “O principal resultado é a satisfação do empresário, do
contribuinte, que ao buscar esse serviço encontra essas facilidades”, revelou o
diretor.
Rede
Simples.
A
Rede Simples, prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é um sistema
eletrônico que visa desburocratizar o processo de abertura, alteração e
fechamento de empresas por meio da unificação de dados em um banco geral de
informações e dados cadastrais de diversos órgãos estaduais e municipais.
O
projeto é divido em fases. A primeira é a sensibilização, em que prefeitos e
funcionários conhecem a proposta do sistema. Depois, se o município aderir a
Rede, uma empresa contratada pela Jucema instala o software nos equipamentos
disponibilizados para prestar o serviço, que serão disponibilizados ao público.
Além
da agilidade e menor custo para o empreendedor, a ferramenta pode representar
um incremento na arrecadação dos municípios, com a redução da informalidade e
maior possibilidade de novos negócios e empregos.
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