O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA)
iniciou, nesta segunda-feira (15 de Agosto/2016), a operação ‘Com Todo Gás’. Um total de 49
revendedoras de gás de cozinha deverão comprovar junto ao
Instituto que funcionam dentro das normas nacionais exigidas e justificar os
preços praticados.
Serão notificados estabelecimentos em Santa Inês,
Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana e Pedreiras.
Em Santa Inês, a fiscalização foi realizada logo depois do Diálogo com os
servidores do Procon e do Viva, durante o qual o gestor dos dois órgãos, Duarte
Júnior, apresentou as diretrizes para melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos.
“Aproveitamos esse momento de revisão das diretrizes
para também dar início a uma nova operação, há muito aguardada pelos cidadãos
do nosso Estado. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de
cozinha seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”,
afirmou Duarte Júnior.
Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar
ao Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de
funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da
atividade.
Os documentos servirão de base para investigar se as
revendedoras estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são
justos. As revendedoras que não apresentarem resposta no prazo estabelecido
poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do
Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.
Diálogo com os Servidores.
Desde o mês de maio, Duarte Júnior tem percorrido o
Maranhão para levar os serviços do Procon e Viva para mais perto do cidadão com
mais qualidade. Após inaugurar novas unidades de ambos os órgãos em Coroatá, o
gestor apresentou as novas metas e a reestruturação das unidades de Carolina,
Açailândia e Balsas, inaugurando uma mega unidade do Viva no Imperial Shopping,
em Imperatriz, e uma nova unidade do Procon em Barra do Corda.
Também já estão recebendo melhorias as unidades de
Caxias, Viana e Pinheiro. A cidade de Codó, que já possui uma unidade do Procon,
ganhará também um novo Viva em setembro, enquanto Carolina, que já possui Viva,
será contemplada com um Procon no mesmo mês. Ainda serão levadas novas unidades
do Viva a Chapadinha, Pastos Bons, Santa Luzia do Paruá e Coelho Neto.
Nesta terça-feira (16), a equipe do Procon estará em
Bacabal para fiscalizar bancos e realizar mais um diálogo com os servidores
junto com a equipe do Viva. Também será realizada uma visita técnica para
avaliar a possibilidade de mudança de endereço da unidade do Procon em Bacabal.
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