AÇAILÂNDIA - A manhã desta
quarta-feira, 20/01, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUCAA). O evento foi
realizado no auditório da Câmara Municipal de Açailândia (Rua Ceará) e contou
com a presença da secretária municipal de Ação Social Vereadora Fátima Camelo
que esteve representando o prefeito Juscelino Oliveira; do presidente do
COMUCAA Manoel Messias; do Promotor da Vara da Infância e Juventude, Dr.
Gleudson Malheiros Guimarães; do representante do FORÚM DCA Vagner Mesquita
Mendes; da Representante da Comissão Juvenil Maria Eduarda, da Conselheira e
Coordenadora do CONTUA Lusiane Araújo; da Juíza da 1ª Vara da Família Drª Dayna
Leão Tajra Reis Teixeira, do representante da Defensoria Pública Dr. Cleuber
Monteiro Junior, conselheiros (as), entre outras autoridades e representantes
da sociedade civil organizada.
Os novos (as) conselheiros terão
mandato de dois anos, eles (as) foram eleitos pelo colegiado e empossados
durante a cerimônia. Constituem o COMUCAA membros de várias entidades representativas
da Sociedade Civil Organizada.
A solenidade foi aberta ao
público e teve inicio com a execução dos hinos Nacional e de Açailândia, fala
das autoridades, seguida da exibição no telão de um documentário com atividades
desenvolvidas pelo COMUCAA no ano de 2015. Na programação teve ainda apresentação
da prestação de contas do FIA 2015 e a Posse dos Novos Conselheiros Municipais
DCA.
Logo após, foram realizados os
pronunciamentos das autoridades e para encerrar este momento a Secretária
Municipal de Ação Social Vereadora Fátima Camelo que na ocasião esteve
representando o poder executivo municipal: Disse que estará sempre à disposição
dos conselheiros (as) municipais para garantir os direitos das crianças e adolescentes
do nosso município. O conselho municipal e todos os outros conselhos municipais
estão ligados diretamente à nossa secretaria de ação social (SEMAS). Contando
com todo apoio da Prefeitura de Açailândia para que possam atuar na sociedade e
fazer valer os seus direitos das crianças e adolescentes do nosso município.
O COMUCAA tem como finalidade propor a adoção de
políticas públicas municipais que visem, em cumprimento ao art. 227 da
Constituição Federal, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, tudo
na conformidade dos recursos humanos e financeiros que o município possa dispor
para o cumprimento das suas atribuições.
Entre outras finalidades do seu
regimento interno, o COMUCAA acompanha e avalia o desempenho das atividades,
programas e projetos do Poder Público Municipal e das entidades civis não
governamentais que atuam junto à criança e ao adolescente, através de comissões
escolhidas pelo colegiado para fins de otimização das ações.
JOSINALDO SMILLE
2682/11- RJ
WhatsApp- 99175-2799
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