ENTREVISTADOS: Prof.Luiz Roberto
Curi, Presidente da Comissão do Marco Regulatório de EaD no Brasil; Profa.Ilka
Serra, Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMAnet.
ONDE: Reitoria da Universidade
Estadual do Maranhão.
QUANDO: 19.11 NESTA QUINTA-FEIRA.
HORÁRIO: 9h
MAIS INFORMAÇÕES: Marco
Regulatório da EAD.
A Comissão do Conselho Nacional
de Educação, que trata da educação a distância, está elaborando um documento
para ser o marco regulatório da modalidade de ensino. Entre as metas previstas
está: “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%
(cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da
população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da
oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas
matrículas, no segmento publico”.
O diretor de Política Regulatória
da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da
Educação, João Paulo Bachur, afirmou, em entrevista à Agência Câmara, que o
ensino a distância tem recebido atenção especial por parte do Ministério. Uma
prova disso é a criação da Universidade Aberta do Brasil, com 600 polos de
ensino voltados para a formação de professores da educação básica. Bachur
lembrou, ainda, que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é
expandir o acesso à educação superior, o que não será possível sem
investimentos em educação a distância. "Não será possível cumprir as metas
do PNE sem recurso para o ensino a distância. O MEC aposta na consolidação da
modalidade, mas consolidação com responsabilidade".
A previsão para a homologação das
novas diretrizes é para este ano. “A classe que trabalha e vive a educação a
distância necessita de um novo marco regulatório, porque desde que foi
publicado o decreto nº 5.622, em 2005, que estabeleceu as diretrizes e bases da
EAD, muita coisa evoluiu. É necessário se adequar as mudanças tecnológicas”,
destacou a coordenadora geral do Núcleo de Tecnologias para Educação da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMANET, Profa.Dra.Ilka Serra.
Além da regulamentação, outro
fator que pesou para a discussão do tema foi o potencial crescimento da
modalidade de ensino. Crescimento esse descrito no Censo Analítico da
Aprendizagem a Distância no Brasil, ano 2013 (Censo EaD.br), realizado pela
Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED. Segundo o Censo, a
quantidade de matriculados foi mais de 4 milhões, divididos entre cursos
credenciados, livres e corporativos.
Outro assunto que foi inserido no
documento é a pós-graduação. Entre as mudanças está a criação de um cadastro
nacional dos cursos de especialização, ou seja, aqueles cursos que não são
registrados no MEC serão considerados livres. Outra questão é o conceito nas
avaliações de curso do MEC, a nota mínima será 4 e os cursos oferecidos terão
que ser na mesma área dos cursos de graduação.
Já, no caso das tutorias haverá a
exigência de especialização para os profissionais que atuam na área. Atualmente
somente a graduação é o suficiente.
O novo marco regulatório ainda
aguarda regulamentação pelo Ministério. O mesmo objetiva ampliar o rigor sobre
a qualidade dos cursos oferecidos na modalidade a distância e sobre o perfil
das instituições que ofertam estes cursos.
Paula Lima Jornalista.
Assessora de Comunicação
UEMAnet/UEMA
Assessoria Uemanet - assessoria.uemanet@gmail.com
(98) 99180 2839
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