Ligações interurbanas a partir de orelhões da Oi serão gratuitas em 14 estados‏.

A partir de 1º de outubro, as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.

Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação - razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas.

Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados.

Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data. Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para:

ligações locais para telefones móveis, a partir de 1º de abril de 2016; e

ligações de Longa Distância Nacional para telefones móveis, a partir de 1º de outubro de 2016.

A tabela abaixo resume os índices de disponibilidade de orelhões aferidos em agosto de 2015.

UF          Disponibilidade UF (%) Disponibilidade nas Localidades Atendidas somente por TUP (%)           Gratuidade

AC          96           100         NÃO

AL           71           96           SIM

AM        81           96           SIM

AP          74           98           SIM

BA          52           96           SIM

CE           58           71           SIM

DF          97           100         NÃO

ES           93           97           NÃO

GO         97           99           NÃO

MA        54           66           SIM

MG        92           97           NÃO

MS         98           100         NÃO

MT         94           99           NÃO

PA          57           94           SIM

PB          52           98           SIM

PE           47           96           SIM

PI            66           94           SIM

PR          90           81           SIM

RJ           95           99           NÃO

RN          50           98           SIM

RO          96           100         NÃO

RR          91           97           NÃO

RS           58           77           SIM

SC           92           87           SIM

SE           93           98           NÃO

TO          96           99           NÃO

FONTE: imprensa@anatel.gov.br