O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, acompanhado do secretário-adjunto, Francisco Sales e do superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Territorial, Valdinar Barros, visitaram, nesta terça-feira, (29), o município de Mirador, no território Sertão Maranhense, uma das áreas beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
O Governo do Estado, por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), da SAF, operacionalizou a liberação de R$ 243 mil de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), umas das linhas de financiamento do PNCF, para beneficiar os empreendimentos rurais de famílias do município.
A equipe participou de uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Mirador para anunciar o esforço que o governador Flávio Dino tem feito para garantir ao homem do campo acesso à terra, ao credito rural, à produção e dignidade.
Durante o evento, o secretário Adelmo enfatizou que o Governo do Estado conseguiu destravar o PNCF que estava há oito anos paralisado no Maranhão e ressaltou sobre a liberação do SIC, que representa um avanço na questão fundiária do estado.
Representando o governador Flávio Dino, o secretário Adelmo entregou ao assentamento Mariquinha, distante 30 km do centro de Mirador, um trator e implementos agrícolas (grade aradora e carroceria), além de uma batedeira de arroz e cerca de arame adquiridos com os recursos do SIC.
O valor de R$ 243 mil foi destinado ao povoado e vai beneficiar 33 famílias que buscam na agricultura familiar uma saída para superar a pobreza. O financiamento do SIC é não-reembolsável.
No assentamento Mariquinha apenas o recurso do Serviço de Aquisição de Terras (SAT), outra linha de financiamento de Combate à Pobreza Rural, do PNCF, será pago. A área de 995 hectares do assentamento foi adquirida em 2006 pelo Programa.
“Por determinação do governador Flávio Dino, a SAF tem feito um trabalho voltado para o reestabelecimento do Programa Nacional do Crédito Fundiário; hoje entregamos a patrulha mecanizada adquirida com recurso do SIC, recurso este que estava parado há quatro anos na conta da associação e que por falta do interesse do governo passado não havia sido liberado. Mas a equipe da UTE/SAF fez a liberação do recurso e hoje a comunidade está sendo beneficiada,” disse o secretário Adelmo.
Para o presidente da Associação de Moradores do povoado, Daniel Feitosa, é uma satisfação muito grande a aquisição dos equipamentos e que há muito tempo a associação lutava para conseguir a liberação do SIC.
“Passamos por muitas dificuldades e o trator vai nos ajudar a desenvolver nossos projetos com a abertura de campos agrícolas no assentamento para a plantação de arroz e milho, além de projeto de agroindústria de polpa de frutas; nós agradecemos ao Governo por estar tornando realidade o que sonhávamos e lutávamos para conseguir,” contou Feitosa.
A liberação do recurso do SIC é uma conquista para melhorar a vida do trabalhador rural de Mirador e o Governo do Estado vem articulando para que políticas públicas, como o crédito fundiário, alcancem o homem do campo.
Na visita à Mirador, o secretário Adelmo fez ainda a entrega de mapas georreferenciados de duas novas áreas que estão em fase de aquisição pelo SAT, localizados nos assentamentos Atoleiro e Cacimba.
Desde 2007 o SAT estava paralisado no Maranhão por uma série de irregularidades encontradas na execução do Programa no estado. Ainda no início do ano, em uma ação emergencial, o governador Flávio Dino determinou a retomada do SAT, sendo a primeira terra adquirida no município de Pio XII beneficiando 18 famílias numa área de 400 hectares. Até o final do ano, serão adquiridas mais 19 áreas pelo PNCF.
“A gente quer resolver as pendências passadas; planejando um futuro melhor para as famílias de Mirador, entregamos mapas das novas áreas que serão adquiridas pelo Governo, beneficiando 50 famílias com a titularização de terra, assim beneficiando no município o total de 83 famílias por meio do crédito fundiário,” finalizou o secretário Adelmo.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: (98) 3214 1769.
FONTE: ascom.saf@gmail.com
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