“Legenda teve pedido
negado em 2013 por falta de apoio mínimo exigido.Com novas assinaturas,
registro foi aceito por unanimidade no tribunal.”
Renan Ramalho Do G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede
Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina
Silva.
Com a decisão, a legenda fica
apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º
partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido
Novo.
Os fundadores da Rede tentaram
obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela
legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo
necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial
porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo
ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte
de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em
terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Em 2013, a Rede havia apresentado
assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a
lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados
federais nas eleições de 2010.
Em maio deste ano, Marina
apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores,
acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).
No fim de agosto, o
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente
ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais
assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência
aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça
Eleitoral.
Na sessão desta terça, o pedido
de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos
ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa
Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Em seu voto, Gilmar Mendes
lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a
participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as
eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando",
afirmou.
Ao final do julgamento, Dias
Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.
"A se manter esse sistema,
da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal
quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos
políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.
Marina Silva
A ex-senadora acompanhou
pessoalmente a sessão do TSE que aprovou a concessão de registro à Rede
Sustentabilidade.
Após a decisão dos ministros, ela
disse (veja no vídeo, no alto) que o objetivo do novo partido é colocar a
sustentabilidade "no centro da discussão do desenvolvimento econômico e
social" do país.
"Uma das questões mais
urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. Nos dizíamos em 2010 que
iríamos perder muito daquilo que havia ganho na economia, na inclusão social e
na democracia em função do atraso na
política. É o atraso na política que tem levado a perdas que nos imaginávamos que não iria iríamos
acontecer", declarou.
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