Na próxima segunda-feira, 20 de
julho, as prefeituras brasileiras irão receber R$ 559.908.155,28 do Fundo de
Participação de Municípios (FPM). O montante diz respeito ao segundo decêndio
do mês de julho deste ano e já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a inclusão da retenção do Fundo, o
repasse é de R$ 699.885.194,10.
Em comparação com o segundo
decêndio de julho do ano passado, a CNM destaca que houve uma expansão de 2,1%,
em termos reais. Os cálculos realizados pela área de Estudos Técnicos levam em
conta a inflação do período.
A entidade explica aos gestores
que os decêndios de julho somaram R$ 3,126 bilhões frente aos R$ 3,979 bilhões
acumulados no mesmo período do ano anterior. Isso, em termos reais, representa
uma retração de 21,44% para este mês.
Com relação aos valores
acumulados neste ano, o FPM soma R$ 49,163 bilhões. No mesmo período do ano
passado o acumulado foi registrado em R$ 49,502 bilhões. Com isso, o FPM ficou,
em termos reais, 0,69% menor. Esse valor acumulado de 2015 já conta com o
repasse extra de 0,5%, realizado no dia 9 de julho, alerta a Confederação.
Cautela com as contas
A entidade pede cautela e
prudências aos gestores municipais na execução de suas despesas, pois a
perspectiva é de queda considerável no repasse agregado do mês de julho. Mesmo
com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de R$ 1,399 bilhão para
o terceiro decêndio do mês vigente, o valor acumulado mensal deflacionado será
10,44% inferior ao mesmo período do ano anterior.

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