Depois do 'Tudo Sobre Todos', um
novo site está sendo acusado de vender informações sigilosas de cidadãos
brasileiros. A diferença é que além de oferecer números de documentos, o
Cartório Virtual divulga ainda localização dos bens da pessoas, detalhes das contas
de telefone e até conversas do aplicativo Whatsapp.
Para usar o serviço é necessário
desembolsar valores mais altos que os cobrados pelo 'Tudo Sobre Todos'.
Detalhes de conversas do Whatsapp, por exemplo, sai por R$4 mil. Mas se o
usuário estiver buscando imóveis por nome ou CPF, basta pagar R$298.
Apesar de ter virado alvo de
investigação do Ministério Público somente agora, a página do Cartório Virtual
informa que o serviço é bem antigo: "dez anos de excelência em prestação
de serviços jurídicos". Segundo o Estado de S.Paulo, um documento foi
apreendido e está sendo analisado pelo promotor criminal Cassio Roberto
Conserino, responsável pela investigação.
Segundo ele, a comercialização de
dados viola direito à intimidade e à vida privada. "Isso favorece a
arapongagem, extorsão e uma série de problemas à margem da legalidade.
Evidentemente, tais informações não são obtidas dentro da legalidade",
explica o promotor.
Conserino já solicitou a
suspensão do site à Justiça, mas foi indeferida por não conter nos autos um
documento que comprovasse as práticas acusadas. Segundo a publicação, para o
juiz que tomou a decisão, obter dados pessoais como o número do CPF é de
'domínio público'.
Com a negativa, o promotor
recorreu e solicitou um mandado de busca e apreensão no endereço do suposto
responsável pelo Cartório Virtual, Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho. Para o
Estado de S.Paulo, Marcelo informou que não está sendo investigado e que
trabalha como tabelião e perito judicial. Ele disse ainda que não há
irregularidades em vender os dados e que está respaldado nos Códigos Civil e
Penal. "Tenho acesso aos cartões de crédito, se fosse de má-fé, já estaria
milionário", comentou.
O dono do Cartório Virtual
acredita que a prática não é invasão de privacidade. "Seria se fosse uma
pessoa comum, e não um perito. É o mesmo exemplo dos bombeiros: se está pegando
fogo em uma residência, ele não tem de quebrar a porta? Ele faz o que é
necessário para salvar vidas. O que eu tenho para passar, passo. Se tiver de
entrar num bando de dados para pegar uma informação, eu entro, levo à Justiça e
emito o laudo", defendeu.
Segundo Marcelo Carvalho, o site
presta serviço para órgão policiais e Tribunais de Justiça de todo o país.
"Já emiti cerca de 20 mil laudos".
Uma das acusações de Cássio é de
que o Cartório Virtual prática bilhetagem - divulgação do histórico de chamadas
de uma linha telefônica fixa ou móvel."Se você tem dúvidas? E deseja saber
par quem seus parentes ou funcionários estão telefonando" Temos uma
solução jurídica: conta detalhada ligações (sic)", diz a página.
Tudo Sobre Todos
No tudosobretodos.se é possível
encontrar informações pessoais de qualquer brasileiro. Além do número de
telefone, endereço e cpf, o site mostra nomes de parentes, pessoas que moram na
mesma casa, lugares onde a pessoa já morou ou trabalhou e até mesmo quem são os
vizinhos. Também é possível encontrar todas as redes sociais.
Para ter acesso a todos os dados
é necessário fazer um cadastro e pagar por créditos, que custam R$0,99 cada. No
plano básico, com 10 créditos, o custo é de R$9,90. Para obter dados de mais
pessoas, os site oferece outros dois planos de até R$79 - e ainda faz promoção
com descontos.
Segundo o Tudo Sobre Todos, os
créditos possuem validade de 3 meses e, assim como créditos de celular, podem
ser reativados com novas 'recargas'. Um abaixo-assinado direcionado para a
Superintendência da Policia Federal em Rondônia foi criado no site Petição
Pública.
O texto da petição pede
investigação para os dados divulgados sem autorização. "Muito semelhante e
digo até mais completo que o site nomesbrasil, que fora alvo recentemente de
investigação do MPF", aponta texto. Clique aqui e veja a petição.
Fone dados e Nomes Brasil
Em maio do ano passado o site
'Fonedados' foi tirado do ar depois de divulgar gratuitamente detalhes como
nome, sobrenome, endereço e CPF de brasileiros. A página também permitia
realizar buscas por números de telefone celular. Na época, testado pelo
CORREIO, o Fonedados apresentava informações defasadas em até 14 anos, em
alguns casos. Em casos de menores de idade, o sistema identificava como 'menor.
Em maio deste ano o site 'Nomes
Brasil' também foi tirado do ar pela Justiça brasileira. Ele reunia os números
de CPFs e as situação cadastral dos documentos. Na época, a companhia GoDaddy
foi notificada por ser o servidor de acesso.
FONTE: Correio
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